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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.

Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.

Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.

Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária - positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.

No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).

2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.

Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.



Fonte: www.naesquerda.blogspot.com

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

MUDANÇA NO TRAÇADO DO RODOANEL

Por José Luiz Guimarães*

A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) anunciou na semana passada alterações no traçado do trecho norte do Rodoanel, o que reduzirá significativamente o número de imóveis desapropriados na Vila União. A notícia foi recebida com muita alegria pelas mais de 400 famílias que seriam afetadas pela obra. A mudança foi mais uma vitória da população durante o processo de elaboração do projeto. Em maio, a Dersa já havia divulgado uma alteração que poupou outras duas mil famílias no Jardim dos Cardosos e Siqueira Bueno, no bairro do Cabuçu.

A participação e mobilização dos moradores das áreas atingidas foram fundamentais para sensibilizar a opinião pública e pressionar o Governo Estadual a rever seu plano inicial. Nos últimos meses, foram dezenas de reuniões, audiências publicas e manifestações, além de uma passeata na avenida Paulista, que expuseram publicamente a falta de diálogo com a antiga direção da Dersa.

Também pesou favoravelmente a ação da Prefeitura de Guarulhos, que desde o início das discussões defendeu o município dos impactos sociais e ambientais do antigo traçado, deixando claro ao Governo Estadual que não queria transformar a o debate em torno do projeto em uma disputa política. Nesse ponto, vale destacar a atuação do prefeito Sebastião Almeida, que soube dialogar pacientemente com a Dersa, a Câmara Municipal e a população na busca por uma solução dos problemas.

Os deputados estaduais Alencar Santana e Luiz Marcolino e a deputada federal Janete Pietá não mediram esforços em defesa dos moradores e colocaram seus mandatos à disposição desde o início. Em muitos momentos, trabalharam silenciosamente, longe dos holofotes, ao contrário de outros parlamentares, oportunistas, que tentaram a todo custo pegar carona no empreendimento.

Em Guarulhos, não posso deixar de citar os colegas Edmilson Souza e Luiza Cordeiro, que sempre estiveram ao meu lado nessa caminhada para preservar a Vila União. Bem diferente de alguns colegas da oposição, que até a semana passada diziam aos moradores ser impossível mexer no projeto do Rodoanel.

A mobilização dos moradores da Vila União foi exemplar, mas nossa luta ainda está longe do fim. Agora devemos acompanhar com atenção o futuro decreto de desapropriação da obra, para compreender sua extensão e os seus limites, e depois negociar melhorias e medidas compensatórias para amenizar os impactos da obra em toda a cidade. Já provamos que temos força para isso.

José Luiz Guimarães é vereador e líder do Governo na Câmara Municipal

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Trabalho voluntário

Por José Luiz Guimarães*
No último domingo (28), foi comemorado o Dia Nacional do Voluntário. De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), voluntário é aquele que dedica parte do seu tempo a diversas formas de atividade de bem estar social, sem remuneração. Aqui no Brasil já temos o costume de ser solidários, atendendo a chamados para doações de alimentos, remédios ou roupas, especialmente em momentos de tragédia. Mais recentemente, tem crescido também nossa participação em projetos que envolvem o trabalho voluntário, uma iniciativa relevante não somente pelo seu caráter de solidariedade, mas também pelos aspectos humanitários e fraternos.

Guarulhos está cheia de pessoas que caminham nessa direção. Há alguns anos acompanho o trabalho da Capelania Evangélica Hospitalar, que leva sempre uma palavra de conforto e esperança a pacientes fragilizados e seus familiares. Entre outras atividades, realizam oficinas de artesanato e trabalhos terapêuticos com pacientes, médicos e funcionários de hospitais, trabalho que diminui as tensões do ambiente hospitalar por meio de apoio espiritual e psicológico. Desta forma, seus voluntários têm contribuído para melhorar o ambiente no Hospital Municipal da Criança e também no Hospital Municipal de Urgências, o HMU.

O Fundo Social de Solidariedade é outra entidade que reúne muitas pessoas interessadas em fazer o bem pelo outro. Lá, entre tantos exemplos, há a turma das terapias naturais, que aplica massagens, acupuntura e outras técnicas de cura da medicina alternativa. O tratamento é destinado a quem necessita dessas técnicas e o atendimento é sempre feito sorriso no rosto e muito bom humor. Além de assistirem seus pacientes na busca pela cura, quebram o paradigma de que apenas a medicina tradicional tem o poder e capacidade de solucionar as enfermidades.

Outro exemplo é o belo trabalho dos voluntários das pastorais da criança, que percorrem incansavelmente as favelas para cuidar da saúde das nossas crianças – sem falar nos voluntários dos centros espíritas, que caminham pelas madrugadas confortando e alimentando indivíduos desafortunados que vivem no mundo das ruas.

Fico muito orgulhoso com a existência desses e de outros projetos que reúnem pessoas em prol de seus próximos, sendo alguns com o apoio das nossas igrejas e instituições religiosas. Essa é mais uma prova de que nosso País não é o mar de lama que muitos apregoam por aí. Hoje o Brasil também dá ao mundo belas lições de fraternidade e solidariedade. E nossa cidade não fica atrás.

* José Luiz Guimarães é vereador e líder do Governo na Câmara Municipal

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

O triste papel da TV Globo

Por José Luiz Guimarães*

Nos últimos dias tem circulado na internet uma notícia dando conta de que um clima de caças às bruxas se instalou na redação da Rede Globo de Televisão. Isso teria acontecido por causa do vazamento de uma informação sigilosa, de que membros da alta cúpula da emissora estariam preparando uma campanha para desestabilizar o novo ministro da Defesa, Celso Amorim.

De acordo com vários blogs, entre eles o do competente jornalista Luis Nassif, até os editores e apresentadores do Jornal Nacional, William Bonner e Fátima Bernardes, teriam sido excepcionalmente convocados para trabalhar em um fim de semana – o que teria culminado com a leitura de uma carta de princípios éticos da emissora no Jornal Nacional.

É triste saber que a maior emissora do País planejava – conforme relatos de fontes internas da própria TV – executar um plano de produzir pautas para sustentar a tese de que a escolha de Amorim geraria descontentamento entre os militares, com o simples propósito de criar um cenário de instabilidade institucional para fragilizar a Presidenta Dilma.

Cabe recordar que a TV Globo foi uma das emissoras que mais apoiou o regime militar. Seu dono, o senhor Roberto Marinho, e suas organizações cresceram durante os anos de chumbo no Brasil. Há alguns anos até tentaram fazer um mea culpa após a vitória de Lula, mas parece que não conseguem fugir de sua essência conspiradora e de seu triste passado.

Enquanto esteve à frente das Relações Exteriores, Celso Amorim provou que a política subserviente do ex-presidente FHC estava errada. Com Amorim na diplomacia, o Brasil se afastou da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), aproximou-se do Cone Sul, construiu relações políticas e econômicas com dezenas de países e se tornou respeitado no planeta. Hoje a crise está do outro lado das nossas fronteiras, em locais antes inimagináveis, enquanto grandes transformações estão em curso em nosso território.

Ocorre que a direita e uma boa parcela da velha mídia, que se acostumaram a ver o Brasil de joelhos para os EUA, ainda não conseguem assimilar esse novo papel no cenário internacional. A escolha da de Dilma por Amorim não poderia ter sido melhor. Com sua capacidade e conhecimento do mundo, ele reestruturará nossas Forças Armadas e implantará uma estratégia de Defesa mais independente, necessária para fazer frente aos desafios de um mundo em constante transformação social e ambiental.

Passou da hora da velha mídia também mudar seus alinhamentos ideológicos conservadores. O País não quer mais andar para trás, nem quer mais ser um local para poucos privilegiados.

* José Luiz Guimarães é vereador e líder do Governo na Câmara Municipal

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Política com P Maiúsculo

Por José Luiz Guimarães*



A decisão pelo arquivamento das investigações do Ministério Público Estadual em torno das denúncias feitas em 2010 contra a entidade Água e Vida, o prefeito Sebastião Almeida e sua família traz algumas reflexões sobre a forma com que a política vem sendo feita na nossa cidade. A mando de adversários políticos, os autores da denúncia se utilizaram de um artifício sujo e desleal para denegrir a imagem de Almeida e desonrar seus familiares com acusações sem fundamento e que não se sustentaram diante de uma investigação mais minuciosa.



A ânsia e o desespero de adversários políticos do prefeito levaram a imprensa ao erro, inclusive com o uso dessas notícias para a confecção de boletins e jornais distribuídos em toda a cidade. Sem qualquer certeza sobre as denúncias, e tentativa única de explorar o assunto, esses adversários fizeram política com “p” minúsculo. Isso ocorreu porque eles ainda não assimilaram as transformações promovidas pelo PT e se incomodam, principalmente, porque nunca tiveram um verdadeiro projeto de desenvolvimento para Guarulhos.



Na última década, os governos de Elói Pietá e Sebastião Almeida fizeram obras para todos os segmentos em áreas como Educação, Saneamento Básico, Habitação, Infraestrutura, Transportes, entre outras. Recolocaram o nome de nossa cidade em destaque no cenário nacional, devolvendo aos guarulhenses a autoestima abalada pela série de escândalos do final dos anos 90 que terminou com a cassação do então prefeito e a prisão de vários vereadores.



Ocorre que membros desse grupo político derrotado nas urnas apostavam em um escândalo semelhante contra o governo do PT. Deram com os burros n’água. Ao decidir pelo arquivamento do processo, o Ministério Público não só resgatou a verdade, mas amparou juridicamente o prefeito, que agora pode tomar medidas legais contra seus difamadores na Justiça, amenizando o estrago contra si próprio, seus familiares e amigos.



Acredito que nas próximas eleições alguns ainda insistam na campanha difamatória, caluniosa e apócrifa contra o prefeito - o famoso “vale tudo”. Gostaria muito de estar enganado em relação a isso. Minha única certeza, no entanto, é que os cidadãos estão cada vez mais bem informados e sensíveis, identificando a diferença entre quem tem projeto de governo e quem não tem. Hoje essas pessoas já reconhecem plenamente quem faz Política com “P” maiúsculo em Guarulhos.

* José Luiz Guimarães é vereador e líder do Governo na Câmara Municipal

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

"Em 2011, até maio, havia cerca de 240 mil jovens contratados como aprendizes no mercado de trabalho brasileiro"

por Secom em 02/08/2011 20:07hs

Presidenta, a internet banda larga a 35 reais será mesmo uma realidade? - Érika de Andrade Vianna, 35 anos, técnica em contabilidade de Fortaleza (CE)

Presidenta Dilma – Sem dúvida, Érika. Em 30 de junho, o governo federal assinou Termos de Compromisso com as empresas de telefonia fixa para a prestação de serviços de internet. Em até 90 dias, elas deverão oferecer internet em alta velocidade por meio de conexões de um megabit por segundo (1 Mbps), a R$ 35,00 por mês (impostos incluídos). As empresas não poderão fazer o que chamamos de "venda casada", que é condicionar esta assinatura de internet à de outros serviços de telecomunicações. E o governo federal vai monitorar a oferta do serviço e o cumprimento do compromisso assinado pelas empresas. A Anatel, que é a agência fiscalizadora da área, vai estabelecer metas de qualidade de conexão, bem como regras de publicidade e transparência. O Ministério das Comunicações prevê que o Plano Nacional de Banda Larga vai trazer outros benefícios aos usuários, pois a competição levará muitas empresas a cobrar menos de R$ 35,00 por mês ou a aumentar a velocidade cobrando o mesmo preço. Estou certa de que conseguiremos aumentar a oferta e diminuir o preço da internet para reduzir ainda mais a desigualdade entre os brasileiros.

A senhora acha que o Minha Casa Minha Vida 2 vai finalmente zerar o déficit habitacional? - Wanda Justino, 39 anos, professora de Salvador (BA)

Presidenta Dilma – Wanda, nós estamos criando as condições para que um dia todos os brasileiros venham a realizar o sonho da casa própria. Durante muito tempo o Brasil não teve política habitacional para as famílias de baixa renda, o que fez com que o problema do acesso à moradia se agravasse. Com a criação, em 2005, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, começamos a construir alternativas de financiamento para enfrentar o déficit habitacional. E, em 2009, ainda no governo Lula, demos um passo mais decidido, com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em sua primeira fase, o programa contratou mais de 1 milhão de moradias, sendo 400 mil destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos. Elas receberam os maiores subsídios. Na segunda fase do programa, o MCMV 2, mais 2 milhões de unidades habitacionais serão contratadas e, desta vez, vamos triplicar os beneficiários de renda mais baixa. Será de 1,2 milhão (60%) o número de moradias destinadas às famílias com renda de até R$ 1.600. Somadas as duas fases do Minha Casa Minha Vida, teremos um impacto muito grande na redução do déficit, embora não vá ser totalmente eliminado até 2014. Mas o importante é que o Brasil finalmente abriu os olhos para o problema e implantou uma política habitacional consistente, que precisa ter continuidade para chegarmos à eliminação do déficit habitacional no País.

Menores de 16 anos não podem trabalhar. Existe a lei do menor aprendiz, que favorece apenas um segmento da sociedade, pois abrange a faixa dos 16 aos 24 anos. É possível a revisão de tal lei, propiciando emprego a tantos menores e tantas famílias carentes? - Márcia Jane Garcia, 58 anos, assessora contábil de São Paulo (SP)

Presidenta Dilma – Márcia, de acordo com a Lei da Aprendizagem, o aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos. Ou seja, a faixa de 14 a 16 anos já está incluída e sendo atendida. Esta lei é muito importante, porque os jovens contratados como aprendizes têm a oportunidade de combinar a vivência, na prática, de uma profissão com a formação profissional. Isso porque, durante o contrato, eles devem ser matriculados, pelas empresas, em entidades que oferecem cursos de qualificação. E as horas dedicadas às aulas fazem parte da jornada de trabalho. Além do mais, o contrato de aprendizagem, que pode ter duração de até dois anos, oferece todas as proteções trabalhistas: descanso semanal remunerado e feriados, FGTS, férias remuneradas e décimo terceiro salário. Aos jovens de 14 a 18 anos são proibidas atividades perigosas ou insalubres e também atividades práticas que prejudiquem o seu desenvolvimento físico, psicológico e moral. O governo federal tem feito campanhas e parcerias para aumentar a utilização deste tipo de contrato pelas empresas, o que é bom para os dois lados – para o jovem, que tem a oportunidade de aprender uma profissão; e para a empresa, que tem a chance de formar os seus futuros trabalhadores. Em 2011, até maio, havia cerca de 240 mil jovens contratados como aprendizes no mercado de trabalho brasileiro.



A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o País.

Mais Informações

Secretaria de Imprensa da Presidência da República

Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional

(61) 3411-1370/1601

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Campanha incentiva sociedade a apoiar mães para que amamentem os filhos até os dois anos de idade

No Brasil, 41% das crianças menores de seis meses tem no aleitamento materno alimento exclusivo Começou nesta segunda-feira (1º) a Semana Mundial da Amamentação (SMAM). Durante as atividades da SMAM, que segue até o dia 7, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vão incentivar o apoio de todos para garantir às mães condições de amamentar os filhos até os dois anos de idade, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar do tempo médio do período de aleitamento materno no País ter aumentado um mês e meio, de 1999 a 2008, o Brasil ainda está em um patamar baixo. A OMS considera como ideal que pelo menos 80% das crianças menores de seis meses tenham no aleitamento materno um alimento exclusivo. No Brasil, esse índice é de 41%. Na campanha deste ano, o ministério e a SBP querem conscientizar a sociedade de que, apesar do aleitamento materno ser um ato natural, precisa de apoio de todos. “É de fundamental importância que todos os segmentos da sociedade, mídia, formadores de opinião, familiares e empregadores ajudem às mães na superação dos obstáculos que, muitas vezes, as impedem de continuar amamentando seus filhos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Semana - A SMAM foi idealizada pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba) e tem sido comemorada em 150 países com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. Na abertura da SMAM, foi lançado o Guia dos Direitos da Gestante, uma publicação conjunta entre o Ministério da Saúde e a Unicef (Programa das Nações Unidas para a Infância). O guia será uma espécie de instrumento para a capacitação de agentes que terão como função transmitir informações às comunidades sobre os direitos das mães à amamentação. Ações de incentivo ao aleitamento maternoRede Cegonha - Em 28 de março deste ano, o governo federal lançou a Rede Cegonha. É um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. A rede tem entre suas principais ações o apoio ao aleitamento materno. Rede Amamenta Brasil - Estratégia do Ministério da Saúde de promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno na Atenção Básica, por meio de revisão e supervisão do processo de trabalho interdisciplinar nas unidades básicas de saúde. Está presente em mais de mil Unidades Básicas de Saúde do País. Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta - Nesta ação, o Ministério da Saúde capacita profissionais para sensibilizar gestores e empregadores a adotarem uma série de medidas de apoio à amamentação da mulher trabalhadora. Entre as medidas, destacam-se a adesão à licença maternidade de seis meses, a implementação de salas de apoio à amamentação nas empresas, o respeito às leis que protegem este ato, entre outras. Hospital Amigo da Criança - Com o apoio das secretarias estaduais e municipais de Saúde, capacita profissionais, realizando as avaliações e estimulando a rede hospitalar para o credenciamento. Em parceria com a Unicef, já conta com 337 hospitais credenciados em todos os estados brasileiros. Ao ser reconhecido com o título, estes estabelecimentos se tornam referência em amamentação. Saiba mais - www.saude.gov.br ou 0800 61 1997
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